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26 de Outubro de 2021

INSS corta auxílio por depressão de segurada que postou fotos felizes no Facebook

Maria Helô, Advogado
Publicado por Maria Helô
há 6 anos

INSS corta auxlio por depresso de segurada que postou fotos felizes no Facebook

Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS pós postar fotos felizes no Facebook. As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, foram usadas como prova pela Advocacia-Geral da União (AGU) para provar que ela não estava incapacitada por quadro depressivo grave e poderia retornar ao trabalho.

Em novembro de 2013, um perito havia atestado que a profissional apresentava depressão grave e a declarou incapaz temporariamente para o trabalho. Em abril de 2014, outro médico confirmou o quadro psiquiátrico e estendeu o benefício por mais três meses.

Entretanto, a Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Ribeirão Preto (SP) demonstrou que a segurada não apresentava os sintomas de pessoas com depressão grave. Os procuradores federais ressaltaram que o quadro clínico da doença “caracteriza-se por humor triste, perda do interesse e prazer nas atividades cotidianas, sendo comum uma sensação de fadiga aumentada”

Por outro lado, as publicações na rede social feitas pela trabalhadora mostram passeios em cachoeiras, acompanhadas por frases que demonstram alegria, como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, “se sentindo animada” e “obrigada, senhor, este ano está sendo mais que maravilhoso”.

Com essas provas, o perito reviu o laudo médico anterior. O Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto considerou abril de 2014 como a data em que cessou a incapacidade da trabalhadora. A decisão evitou o pagamento de benefício indevido.

Fonte: Blogdotrabalho

273 Comentários

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Meio complicado emitir uma opinião só lendo essa matéria! Mas um psiquiatra normalmente recomenda que pessoas nesse estado façam viagens, passeios, saiam da rotina, essas ações ajudam e muito para melhoria do quadro depressivo. Conheço pessoas depressivas que quando querem sair desse estado, postam esses tipos de comentários como forma de autoafirmação, e nem sempre estão no estado afirmado nas postagens. Por incrível que pareça, ainda existem muitas pessoas que acreditam que depressão não seja doença, e sim uma "frescura". Mas há também muitas pessoas que usam atestados e afastamentos de maneira descarada, exclusivamente para interesses excusos (falsidade). continuar lendo

Concordo, Paulo! continuar lendo

Comentário muito lúcido. Obrigado! continuar lendo

Bem pertinente seu comentário, Paulo. Exerci cargo em comissão na Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego e lá nos defrontamos com um caso semelhante. Uma servidora estava em licença para tratamento de saúde por motivo de natureza psicológica também. Mas o Coordenador de Recursos Humanos fez uma representação porque a servidora apareceu em uma foto de uma revista participando de uma festa. O perito médico foi certeiro: o laudo médico se baseia em dados obtidos por análise médica, e não por fotos em revistas. E fim de conversa.
No caso noticiado aqui, parece-me que o perito teve outro ponto de vista: as postagens prevaleceram sobre a análise médica. continuar lendo

Correto Paulo. Passei por um tratamento para depressão e o que a psicologa e a psiquiatra mais recomendaram foi exatamente viver, ou seja, viajar, se divertir, rir, brincar, aprender a gostar de você mesmo...e deu resultado continuar lendo

Eu mesma, por ter sido ignorada por chefes que não me despachavam processos para eu emitir parecer sobre determinados pontos que lhes interessavam. Entrei contra essas atitudes na justiça, pois fiquei sem ter o que fazer durante todo o expediente, mas o Juiz entendeu que por estar recebendo salário sem restrições não me deu ganho de causa. Dois anos depois entrei em depressão e tinha acessos de choro , só de ser obrigada a entrar no órgão. Foi horrível, mas a perícia aprovou licença médica e com a medicação, atenuava a dor imensa que sentia no peito ao deitar e o despertar. Mesmo assim me permitia levar uma vida social normal, sem precisar demonstrar tanto sofrimento. Essa situação durou quase dois anos, até haver mudanças de gestão que condicionou o meu retorno.
No caso vertente, esse procurador acha que é "deus" (d minúsculo mesmo) e o Juiz tem certeza disso. Acredito que se trata de uma perseguição com origem no trabalho da segurada. Errou feio a dupla magistrado e procurador, em aceitar isso sem uma contraprova pericial. Erro duplamente desqualificado. continuar lendo

Nem será necessário expor minha opinião a respeito. Tive e ainda tenho problemas similares em minha família, e você-Paulo, explana resumidamente, muito bem sobre a questão em pauta. continuar lendo

Concordo contigo. continuar lendo

Muito boa sua observação! O fato da paciente postar comentários positivo sobre seu estado de saúde pode não refletir uma realidade, mas simplesmente passar aos demais, a ideia de que o seu quadro clinico esta sob controle. Quem efetivamente pode avaliar a situação do paciente é um especialista na área. Não se deve levar a crédito o que avalia através do senso comum. Somente os especialistas e os familiares que acompanha o paciente, é que podem opinar efetivamente sobre o contexto. É importante salientar, que esses paciente devem ter acompanhamento e vigilância constante. São expressas essas recomendações. Dessa forma, há que se fazer uma análise mais criteriosa sobre o caso, sendo necessário averiguar outros elementos que se possam ratificar seu restabelecimento, e consequente retorno a atividade laborativa. continuar lendo

Sem dúvidas, há pertinência quanto à análise meramente por fotos e comentários sem levar em conta as avaliações médicas. No entanto, muitos desses segurados se transformam em verdadeiros moribundos perante o perito do INSS, e após o restabelecimento, fazem de tudo para não retornarem ao trabalho. Será que essa segurada já não estava fora do período de convalescença? continuar lendo

Paulo Diego, obrigado pela sua explanação, já dizia meu sábio e falecido Pai, (antes de expor sua opinião sobre algo sempre procure ouvir e conhecer todos os lados envolvidos). Antes das colocações do Paulo, eu confesso que PRE-JULGUEI a pessoa como os juizados o fizeram, de que a beneficiária estava agindo de má fé como muitos o fazem, portanto eu também estava generalizando meu julgamento. Mas visto sua explanação agradeço por me fazer refletir melhor sobre o PRE-JULGAMENTO, sem conhecimento total de causa, se baseando pura e simplesmente em poucos fatos e não em um todo. Espero que assim como eu, muitos que o lerem aprendam contigo
OBRIGADO PELA LIÇÃO. continuar lendo

Fiz login apenas para dar um merecido "like". continuar lendo

Paulo, pertinente comentário, curiosamente mais bem embasado até na área médica que o teor do que consta da decisão, calcada em fotografia, e não em análise clínica do quadro da segurada, o que deveria ser imprescindível. continuar lendo

Concordo...
Vale lembrar, também - acho que todos aqui já devem ter visto passar pela TL do Face -, que as Redes Sociais, em especial o FaceBook, tem o estigma de ser uma Rede de "falsos felizes", onde todo mundo é feliz, onde não existem problemas em casa e no mundo a sua volta, onde o mundo é um paraíso, quando por trás da telinha, a vida é outra...
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Analisar apenas as fotos para diagnosticar um estado emocional é pouco, raso... Imagens e vídeos (com a pessoa bem) serviriam para um caso de licença médica por problemas físicos graves, mas doença psicológica diagnosticada apenas por foto e comentários, fica meio raso ou, pelo menos, incompleto... Pra mim, só valeria a retirada do benefício, caso houvesse alguma postagem de confissão de simulação... Fora isso, complica... continuar lendo

Concordo contigo. É uma invasão de privacidade como se vivêssemos em um estado policial. Então condena -se o psiquiatra eque aprovou afastamento. O estado quer que uma pessoa em depressão frequente o cemitério. continuar lendo

Concordo, Paulo, e aproveito para exemplificar com a situação em que minha mãe se encontra (que está recebendo auxílio do INSS). Diagnosticada primeiramente com depressão grave e posteriormente com transtorno bipolar, constantemente ela pública frases no facebook glorificando o dia e adicionando o "sentindo-se animada" ou "sentindo-se amada". Após um ou dois dias ela cai de cama e chega a ficar 2 semanas sem sair do quarto, precisando levar comida na cama para ela e insistir para que tome banho a cada três dias. Existem as pessoas que tiram vantagem e cometem delito, e existem as pessoas que estão realmente passando por isso. É complexo. continuar lendo

Perfeito Paulo!
Se o tratamento para depressão é fazer atividades que te deixa feliz acredito que a segurada estava tentando livrar-se da doença! continuar lendo

Paulo Diego, muito lúcido o seu comentário. É isso mesmo: cada caso precisa ser analisado de per si. E, simples fotografias não podem ser consideradas fora do contexto geral do estado clínico da beneficiária, que pode, ou não, ser portadora da síndrome. continuar lendo

Paulo, me cadastrei apenas pra elogiar seu comentário.Excelente ! continuar lendo

Excelente comentário Paulo. Seu comentário é digno de país de primeiro mundo. Infelizmente o brasil está longe de um país de primeiro mundo e evoluído. O agente público tem que considerar a "malandragem" que boa parte do povo brasileiro se utiliza na hora de conceder ou não algum benefício da seguridade social. Isso faz com que os que realmente precisam sejam prejudicados. Já ouvi casos de beneficiados do auxilio doença e demais benefícios que, ao entrar no elevador com o braço engessado, começa a erguer os braços e comemorar mais alguns meses de dinheiro "as custas do Estado" , mal sabem que os pagadores somos nós mesmos. Me entristece essas notícias porque evidenciam o quão frágil é a confiança do povo entre si e o quanto o "jeitinho brasileiros" está acabando com nossa pátria, nossa terra. Mais uma vez, parabéns pelo hígido comentário. continuar lendo

Concordo com os seus comentários: Depressão é uma doença e pessoas que nunca passaram por isso ou que não sabem de nada a respeito, pois só um psiquiatra ou psicólogo que podem fazer esse diagnóstico, acho que deveriam ficar quietas porque não têm o direito de julgar ninguém.
Somente um médico que pode atestar se a pessoa está com depressão ou não, pois esses peritos do INSS não são capazes de avaliar todos os casos que lhes são apresentados, infelizmente muitos são obrigados a dar alta ao paciente por causa de tanta roubalheira que existe na previdência. continuar lendo

Concordo plenamente com você Paulo Diego, também conheço pessoas com quadro depressivo gravissímo, na beira do suicídio, mas que aos poucos e sob recomendação médica para se possível fazer pequenas viagens, reunir-se mais em comemorações com amigos e assim melhorou um pouco. continuar lendo

Esse é o meu caso, a maior parte do tempo eu escondo meus pensamentos e sentimentos, e posso até passar por pessoa cheia de entusiasmo e felicidade, sem estar, no entanto passo os dias em casa e quando estou sozinho choro muito, ninguém sabe ou vê. continuar lendo

O psiquiatra Jaques Lacan dizia que pessoas doentes que riem demais demonstram, internamente, um grande desespero. Infelizmente a gente vê magistrado tomando decisões que demandam um conhecimento de Psicanálise ou Psiquiatria, mas julgando na base da fragilidade rasa do Código. continuar lendo

verdade, eu sou uma pessoa, presa na minha casa, e sei o que é isso , mas não procuro auxilio doença pois trabalho em minha casa, mas se alguém considera , que é viver longe de tudo e de todos, já passei essa fase de sorrir chorar , ouvir musicas em alto volume cantar junto e chorar, e a 3 anos me aprisionei, lamento enquanto políticos roubam nosso dinheiro , um juiz nega uma migalha ao doente, tenho muitas fotos em cachoeiras, não sou feliz, tomo remédio para dormir, sofro muito minha sorte é que minha rotina é trabalhar com minhas artes dia e noite! abraço continuar lendo

Wagner, salvo melhor juízo, a decisão encontra respaldo em perícia médica. Podemos ponderar sobre as variáveis envolvendo a qualidade da perícia e não sobre a decisão do nobre julgador. continuar lendo

O pior de tudo é que a decisão foi tomada com base em publicações e afirmações feitas no lugar onde as pessoas mais contam mentiras a respeito de si próprias: o tal do facebook. continuar lendo

Sabemos que existe muita malandragem mas a decisão foi de fato mal alicerçada.
Afinal, quem é a autoridade para definir depressão? continuar lendo

Verdade. Qual a capacidade técnica que um burocrata tem para entrar na competência médica? continuar lendo

Acredito que a malandragem é menor que esses falsos deuses, juízes e promotores, acreditam coibir. Quanto maior a depressão, mais vergonha se tem em demonstra-la. continuar lendo

Pelo que entendi, a decisão baseou-se no laudo do médico-perito que revisou o parecer anterior quanto ao estado depressivo da segurada. Ao que parece, o Juiz decidiu com base na análise médica. continuar lendo

Ao meu ver Kleuber, o juiz decidiu pelo mais obvio sem se aprofundar em mais análises. continuar lendo

Algumas questões:
1) a depressão era somente para o trabalho?
2) ora, se não causa incapacidade para as demais rotinas da vida, porque incapacita para o trabalho?

As pessoas precisam entender a seguridade como um seguro de todos e para todos, quanto mais desvios de finalidades tivermos maior a conta para o conjunto da classe trabalhadora. continuar lendo

Acredito que o que é desviado pela corrupção paga milhares de casos como o dela, que na verdade é dúbio pois até os médicos se confundiram ou não sabem o que dizem?...sendo assim porque não correm atrás dos corruptos? A economia seria maior, mas infelizmente preferem ficar no Facebook...né... continuar lendo

Misael, Uma coisa não tem nada a ver com outra! Trabalho num órgão e com uma configuração na subestação passamos e deixar de pagar R$ 3.000,00 em multas para a concessionária. Se fosse assim, o que significa 3 mil nos 200 mil da conta de luz? Ou no que é desviado pela corrupção? Só que eu não tenho nada a ver com corrupção! Só estou fazendo meu trabalho e minha obrigação de servidor. continuar lendo

Para causar incapacidade absoluta, caro Alceu, só se o trabalhador for a óbito.
O trabalho é um meio de vida, e não de morte. continuar lendo

Depressão tem tratamento. Se não tratada, pode levar à incapacidade laborativa permanente. Entretanto, sabe-se que pouco importa ao órgão previdenciário se o segurado está sendo ou não curado da sua moléstia. O que importa é não pagar o benefício -denominação que abomino; o correto é, como você bem classifica, seguro. Não preciso detalhar como funciona um seguro. Nem mesmo ressaltar que a seguridade brasileira além de confisco salarial, é um embuste!! O trabalhador não contribui, não escolhe a operadora dos seus recursos: sofre retenção já no seu primeiro salário. Logo, não faz contribuição previdenciária, paga tributo. Esta modalidade de tributo tem contraprestações que não cumpre. Antes, muda unilateralmente as regras contratadas, sempre que entende necessário. E agora, ao invés de monitorar os seus próprios servidores (pesquisem e verão que em TODOS os grandes golpes contra a previdência houve participação de seus servidores), resolvem bisbilhotar a vida dos segurados, para tentar cancelar "benefícios". O que nos revela que alguns aspones da previdência, ao invés de atender os segurados que pagam seus salários, passaram a ficar plugados nas redes sociais, à procura de infelizes que ainda sorriam. Esses serão taxados de falsos doentes. Convenhamos, é ridículo!!!! Querem receita? Implantem controles internos mais eficientes!!! Cobrem dos times de futebol!!!!! E reconheçam os direitos daqueles que os têm, caramba!!!! continuar lendo

Incapacitada para o trabalho, para atividades com rotina rígida, atividades intelectuais que comprometam a produtividade da empresa. Sofro de depressão, tenho dias ótimos, outros terríveis e nenhuma empresa aguenta isso. Mais conhecimento antes de comentar ;) continuar lendo