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23 de Outubro de 2019

5 motivos pelos quais a Usucapião Extrajudicial é uma excelente oportunidade para advogados

Além de uma oportunidade exclusiva para advogados, a Usucapião Extrajudicial aponta para uma crescente tendência que cada vez mais perceptível: a da Desjudicialização.

Maria Helô, Advogado
Publicado por Maria Helô
há 2 anos

A Desjudicialização consiste em tirar a exclusividade do Judiciário para processar ações que preencham determinados requisitos, permitindo que os cartórios ligados à natureza jurídica da matéria o possam fazê-lo.

Essa tendência vai cada vez mais empoderar o advogado, atribuindo a este maior importância na prestação jurisdicional.

Quero destacar 5 motivos pelos quais a Usucapião Extrajudicial é uma excelente oportunidade para advogados:

1. Exigência da presença do advogado...

em todos os atos do processo.

2. Celeridade e eficiência dos Cartórios

  a. Os Cartórios de Notas, que lavram a Ata Notarial (falaremos em detalhes mais a frente), concorrem entre si, e por isso disputam o advogado oferecendo agilidade, celeridade e eficiência;

  b. Os Cartórios de Registro de Imóveis, em suas atuais gestões com Oficiais de Registro concursados, têm aplicado na administração de suas serventias uma mentalidade de eficiência semelhante à uma empresa privada. Vários deles contratam consultorias especializadas em otimizar procedimentos internos. Hoje, o procedimento de Retificação de Metragens, que é um parâmetro para a Usucapião Extrajudicial, leva em média 90 a 120 dias para estar concluído;

3. Honorários para a Usucapião Extrajudicial são excelentes...

tendo por base os valores estipulados pela tabela da OAB para o mesmo processo via judiciário (Tabela da OAB de Pernambuco estipula 20% sobre o valor do imóvel, com valor mínimo de R$ 3.500,00).

4. Baixa concorrência entre os advogados...

menor ainda entre os que se apresentam como especialistas do procedimento extrajudicial.

5. Outras causas e clientes poder surgir...

advindos do bom trabalho no procedimento extrajudicial da usucapião.

Acredito que só a questão da celeridade já é um grande diferencial, visto que, no judiciário, um processo de usucapião dura, em média, anos, e não meses, como na via extrajudicial.

Ademais, poder receber a integralidade dos honorários, que são praticamente os mesmos do processo judicial, em apenas 120 dias na via extrajudicial, representa um excelente resultado financeiro para a sua advocacia! Você recebe tudo em meses, o que no Judiciário levaria anos, tendo que por todo esse tempo dar acompanhamento processual, infinitas idas e vindas à Vara para diligências, audiências!

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25 Comentários

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Tudo seria lindo, se não fosse os cartórios (muitos deles) ja terem seus "próprios" advogados para assinar tudo que antes era feito por via judicial. Eles cobram x do serviço do cartório e mais Y que dizem ser para o advogado que vai analisar e assinar o documento. Mas na verdade pagam um valor pequeno a esse advogado, em troca dele assinar outros documentos similares, dentro da demanda do cartório... continuar lendo

pobre, com honorários mínimos de 3500...kkkk, além do que o registro de imóveis via de regra é caríssimo e burocrático, se eu estiver errado por favor me corrija, abs continuar lendo

usucapião e a prova que o brasil e um pais de ladões, E SEMPRE VAI SER, tomar a terra de uma pessoa só nesse pais de M. mesmo, sempre tem um parente vivo para tomar posse dos bens de sua família. tem cidadães que nem sabe que teve um tio ou primo que morreu sem herdeiros e deixou uma fortuna e advogados ladrões fazem a transferência do imóvel mesmo sabendo que tem um parente vivo, essa fortuna e da família do morto, não de larápios ampara da numa lei ridícula. continuar lendo

Alguns cartórios estão criando dificuldades para entrega da ata notarial e outros documentos, impossibilitando assim o cumprimento do art. 1071 do CPC de 2015; criando com isso dificuldades para vender facilidades. continuar lendo

O instituto da usucapião não é uma criação pátria, não. Aliás, é um dos institutos mais antigos da humanidade.
Está em perfeita harmonia com a constituição de 1988, dado a função social da propriedade. Na ação de usucapião não há a constituição de direito, mas a simples declaração desse, haja vista ter-se adquirido o mesmo, pelo decurso do tempo.
Falando dos cartórios. Creio que o otimismo do autor do presente artigo, beira o exagero. Desconheço, pelo menos em minha terra, qualquer cartório que não seja assaz burocrático. continuar lendo

Experiencia da Dra.Beatriz estudiosa no tema sobre os cartorios do rio de janeiro, "embora a lei não exija mais a anuencia do proprietário para a usucapiao extr-judicial, os registradores nao tem registrado sem a anuencia do proprietário, uma vez que a responsabilidade é dele é objetiva. Como meu proprietário está em falência Construtora Bulhoes de Carvalho, nao devo nada a eles nem a banco iria fazer uma notificação extra judicial e sem resposta consideraria dado a ciência do fato. ela respondeu que anuencia tacita nao resolve tem de ter a assinatura do proprietário ao contrario os RGI do rio janeiro nao registram... e continua na usucapiao judicial serve a revelia mas a extrajudicial nao. No RJ os registradores nao registram e pronto nao querem correr risco de RC objetiva. eles recebem as custas e od documentos quando veem que nao tem assinatura do proprietario suscitam duvida e aí vai para o Judiciário e vira usucapiao judicial." assim acontece no rio de janeiro como o professor resolve isso ou sua orientação é para o Brasil exceto RJ??? continuar lendo

Ver o Provimento nº 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e, o Provimento nº 23/2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, são normas complementares para UNIFORMIZAR os procedimentos da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, e, a Lei Federal nº 13465/2017 (vigente), que alterou o Art. 216-A, da Lei de Registros Publicos (6015/1973), nesse caso não há necessidade da anuência da proprietária Construtora Bulhões de Carvalho, uma vez que foi firmado o contrato de compromisso de compra e venda e que já encontra-se devidamente quitado e melhor ainda, que esta integralmente registrado no Serviço Registral Imobiliário competente, no entanto face ao registro contratual, a Doutora conseguiu a liberação da penhora. Verifica-se que tem os requisitos necessários para requerer a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, se, não tivesse o problema das execuções de falência da Construtora, porque as únicas Certidões Negativas pessoais exigidas por lei, são as da Justiça Estadual e da Justiça Federal, se for negativas, já pode processar de imediato, agora se for positivas, deve-se requerer judicialmente, mais ainda, oriento a AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO. O que poderia ser requerida com pedido do cancelamento da penhora. Todas as dúvidas serão sanadas a partir do momento, que fizer as leituras da Lei e das normas complementares. continuar lendo

Bom dia a todos, quem tiver interesse, publiquei no JusBrasil, um artigo intitulado Novo instituto usucapião extrajudicial, cartilha de coletâneas de legislação. Acessar: JusBrasil novo instituto usucapião extrajudicial ou meu nome completo: oscar katsuki nagabe. Forte abraço-OSCAR. continuar lendo